Termos de Uso
Estes Termos regem o uso das plataformas oferecidas pela EDSYS SISTEMAS LTDA (CNPJ 67.623.875/0001-10).
1. Aceitação
O uso da plataforma implica concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Cadastro e acesso
O acesso é pessoal e intransferível. O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais e por não compartilhar seus meios de acesso.
3. Uso permitido
A plataforma destina-se à coordenação e mobilização lícita de equipes. É vedado o uso para spam, automação abusiva, conteúdo ilícito, desinformação ou violação das regras de plataformas terceiras e da legislação aplicável.
4. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pelo conteúdo que produz e por observar a legislação aplicável à sua atividade. A EDSYS fornece a ferramenta de coordenação; a responsabilidade pelo uso e pelo conteúdo é do contratante/usuário.
5. Propriedade intelectual
A plataforma, a marca e o código pertencem à EDSYS SISTEMAS LTDA. O uso concede licença, não cessão de propriedade.
6. Disponibilidade e suporte
Empreendemos esforços de disponibilidade conforme o plano contratado; manutenções podem ocorrer. SLA, quando aplicável, consta no contrato comercial.
7. Limitação de responsabilidade
A EDSYS não responde por uso indevido pelo usuário, por conteúdo de terceiros, nem por restrições impostas por plataformas externas decorrentes de conduta do usuário.
8. Rescisão
O descumprimento destes Termos pode levar à suspensão ou ao encerramento do acesso.
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Luziânia/GO.
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